LULA E BOLSONARO NA MIRA DO TSE

O Estado de hoje, 4, informa que “Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto.

Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018”. 

Opinião do blog – A proibição de propaganda eleitoral antecipada tem sido prevista nas legislações e regulamentações editadas no país.

Todavia, historicamente não é cumprida à risca.

Existe certa leniência da justiça eleitoral, em relação à matéria.

Por exemplo, o TSE não considera propaganda eleitoral antecipada se não houver pedido explícito de voto, menção a uma pretensa candidatura, e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.

Percebe-se que o princípio é altamente subjetivo e sua aplicação destoa de um para outro caso julgado.

Salvo alterações, a propaganda eleitoral estará liberada a partir do dia 16 de agosto de 2018 e termina no dia 6 de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno.

Teoricamente, a propaganda antecipada, quando exorbitante – seja quantitativa ou qualitativamente – pode configurar abuso de poder econômico, algumas vezes associado a uso indevido dos meios de comunicação, de que dispõe o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, que pode resultar na cassação do registro ou do diploma, além de uma inelegibilidade pelo período de oito anos.

Mesmo com a rigidez legal, como já citado, a justiça eleitoral não tem precedentes de punição rigorosa nesses casos.

Em razão do momento tumultuado da vida nacional, ninguém sabe o que o TSE decidirá nos casos de Lula e Bolsonaro.

Afinal, são dois candidatos de extremos e essa poderá ser a oportunidade de, pelo menos, assustá-los, diante de tanta audácia como vêm demonstrando, lançando-se claramente como candidatos à presidência da república.

NEY LOPES